Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

Execução fiscal é o procedimento pelo qual o governo cobra um débito tributário ou não, inscrito em dívida ativa.

Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro

O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.

Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria

Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.

Empregado negativado por desconto indevido de empresa receberá indenização

Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.

Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspende mudanças no ICMS

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prejudicavam os pequenos negócios, especialmente o e-commerce. 

Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas contratadas haviam perdido uma de suas duas malas durante a troca de aeronaves, em escala no Brasil. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas

Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto

"O funcionário era obrigado a trocar de roupa na frente de pessoas do sexo oposto, o que certamente é muito constrangedor", destacou o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso no Tribunal Superior do Trabalho

Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro

Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por atendimento médico impróprio; no entanto, ficou comprovado nos autos que a causa da morte foi o acidente